Direito da saúde
Dificuldade com tratamento, cirurgia ou medicamento?
Para analisar o seu caso e defender os seus direitos
+DE 30 ANOS
DE EXPERIÊNCIA
+DE 8000
AÇÕES MOVIDAS PELO NOSSO ESCRITÓRIO
95% DE ÊXITO
EM CAUSAS MÉDICAS
Veja
Como podemos te ajudar
30 ANOS
DE EXPERIENCIA
Muitas vezes as pessoas não conseguem usar o plano de saúde para fazer uma cirurgia, um tratamento ou até um exame. Por diversos motivos os planos apresentam recusas, mas na maioria das vezes essas recusas são INDEVIDAS e sem base legal.
São inúmeros os casos, envolvendo gravidez, cirurgias bariátricas, cirurgias pós bariátrica (reparadora), tratamento de câncer e outros. Para quem não tem plano de saúde o SUS também deve realizar cirurgias e tratamentos em casos de urgência, inclusive para medicação de alto custo. Isso acontece com frequência em casos de diabetes, cirurgias cardíacas e outros. Nossa equipe especializada em direito da saúde realiza uma análise minuciosa da sua situação e dos documentos envolvidos para solucionar questões médicas e podendo proporcionar o tratamento adequado e a compensação justa em casos de negligência médica ou violação dos seus direitos de paciente. Sua saúde é prioridade! Entre em contato com um advogado especialista para analisar o seu caso.
Inclusão no Programa de Isenção do Imposto de Renda
De acordo com a Lei nº 7.713/88, a legislação brasileira concede isenção do Imposto de Renda para pessoas que enfrentam certas doenças graves. Este benefício fiscal visa reduzir o impacto financeiro causado por essas condições de saúde, ajudando os pacientes a manter uma qualidade de vida mais digna. Nossa equipe de advogados especializados em direito da saúde está pronta para auxiliar você na obtenção desse direito.
Doenças que permitem a isenção do imposto de renda de acordo com a lei 7.713/88:
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
- Alienação Mental
- Cardiopatia Grave
- Cegueira (inclusive monocular)
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
- Contaminação por Radiação
- Doença de Parkinson
- Esclerose Múltipla
- Espondiloartrose Anquilosante
- Fibrose Cística (Mucoviscidose)
- Hanseníase
- Nefropatia Grave
- Hepatopatia Grave
- Neoplasia Maligna
- Paralisia Irreversível e Incapacitante
- Tuberculose Ativa
Conte com um especialista para proteger seus direitos!
CONHEÇA NOSSAS
Soluções personalizadas na área da saúde
Ações Envolvendo Planos de Saúde
Após anos pagando seu plano pontualmente, você recebe um aumento de 60%? Isto não apenas é injusto - em muitos casos, pode ser questionado. Proteja seu orçamento familiar de práticas potencialmente abusivas.
Negativas de Medicamentos
Mesmo medicamentos de alto custo, importados ou não listados na ANS podem ter alternativas jurídicas. Nossa expertise técnico-jurídica nos permite avaliar possibilidades para casos de terapias inovadoras e tratamentos essenciais.
Erro Médico
Quando um procedimento causa danos ou sequelas, você merece compensação justa. Nossa equipe combina conhecimento jurídico com entendimento médico para construir casos sólidos e bem fundamentados.
Ações Envolvendo o SUS
Enfrentando recusas no Sistema Único de Saúde? Garantimos seu direito constitucional à saúde quando o estado falha em oferecer tratamentos essenciais, através de ações judiciais rápidas e eficazes.
Negativas de Tratamentos
Seu plano negou procedimentos prescritos pelo seu médico? Nossa equipe especializada, com 95% de êxito, reverte estas decisões garantindo acesso imediato ao tratamento que sua saúde não pode esperar.
Medicamentos de Alto Custo
Impedido de acessar medicamentos essenciais devido ao alto valor? Conquistamos judicialmente o fornecimento de medicamentos caros, incluindo importados e fora do rol da ANS, quando fundamentais para sua recuperação.
Depoimentos de clientes
CONHEÇA
Nosso Time de Especialistas
Dr. Celso Fernando Gioia
Ler Sobre
Sócio fundador da Gioia e Associados Advocacia, formou-se na Universidade de São Paulo e é especialista em Responsabilidade Civil, Contratos, Direito Empresarial e Trabalhista. Iniciou sua carreira em 1983, atuando em grandes empresas como a Cofap, Hudson e Ivix (empresa do Grupo IBM). Como Diretor Jurídico da Rede TV!, foi responsável pela implantação de Departamento Legal da emissora e participa na abordagem de temas jurídicos nos meios de comunicação como TV, rádio e internet. Participou intensamente da modernização jurídica do Santos Futebol Clube, na gestão de Luis Álvaro Oliveira Ribeiro. Exerceu os cargos de Vice-Presidente e Presidente da 96ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Lapa e atualmente exerce o cargo de Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. É o atual Vice-Superintendente da Associação Comercial de São Paulo – Distrital Oeste.
Dra. Mariana Matheus Gioia
Ler Sobre
Bacharel em direito pelas Faculdades Integradas Rio Branco. Especialista com Pós Graduação em Direito Empresarial e Direito Médico e Hospitalar. Foi Presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário 2016-18 e do Jovem Advogado e Estagiário 2017-19 da 96ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Lapa. Atualmente Coordenadora do Núcleo do Jovem Empreendedor da Associação Comercial de São Paulo – Distrital Oeste, Coordenadora Estadual da Comissão do Jovem Advogado da OAB – SP, Defensora no Conselho Regional de Medicina de São Paulo – CREMESP.
Dr. Fabio Dreger da Silva
Ler Sobre
Bacharel em Direito pelas faculdades Integradas Rio Branco. Cursou Pós Graduação em Processo Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Cursou Pós Graduação em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito e Processo Civil da 96ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Lapa para o triênio 2016 – 2017 – 2018.
Onde estamos localizados
- R. Barão de Jundiaí, 523 - Lapa, São Paulo - SP, 05073-010
- (11) 3835-3200
- 11 993349907
FAQ
Perguntas Frequentes
Fazemos o processo em 1 dia útil (claro, assim que tivermos todas as informações).
O prazo para o juiz proferir a decisão varia de acordo com o Fórum responsável pelo processo, geralmente entre 2 a 10 dias em média.
Após a decisão do Juiz, o convênio/SUS terá 24 horas para se programar e agendar o tratamento, cirurgia ou fornecimento de medicação necessário.
Os documentos necessários são: a) Documentos pessoais da paciente (CPF/RG); b) Comprovante de residência da paciente; c) Carteira de Trabalho (do último vínculo empregatício) se for aposentado, enviar demonstrativo de pagamento de aposentadoria (essa documentação é para comprovar a renda); d) Pedido médico do tratamento/cirurgia; e) Laudos médicos/exames comprovando a doença e pedindo URGÊNCIA no tratamento/cirurgia; f) Outros documentos que julgar necessário sobre o caso.
Sim, você pode entrar com um processo judicial contra o plano de saúde da empresa, e isso não trará nenhum prejuízo para a empresa. A ação judicial visa garantir seus direitos como beneficiário do plano, sem implicar em custos adicionais ou riscos para a empresa contratante do plano de saúde.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com um especialista
Faça sua consulta pelo WhatsApp de segunda a sexta das 9h às 18h.